Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Escrevente acusada de praticar agiotagem em cartório tem recurso negado

Câmara aprova obrigatoriedade de terceira luz de freio

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo

Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio