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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 10:57
Alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 11:15
Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:31
Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:00
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 10:21
Aumento de salário compensa redução de gratificação e banco não pagará diferenças
Segundo a 6ª Turma, não houve alteração prejudicial ao empregado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:33
Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram
Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS).
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:44
GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças
Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 16:06
Gratificação vigente à época da contratação é devida mesmo se revogada
A 7ª Turma deu provimento ao recurso de empregada pública por violação do artigo 468 da CLT.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 14:35
Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:37
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 09:56
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:37
Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:23
Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:06
Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde
Ele receberá o adicional em grau médio.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 12:00
Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora
A categoria de vendedor é diferenciada.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:51
Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria
O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 09:42
Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia
Não havia água potável nem banheiros no local.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:03
Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada em audiência
O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:43
Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:26
Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.
