TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Dois Brasis

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1) julgou que a Justiça do Trabalho tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos físicos e morais advindos de doença profissional ? equiparadas a acidente de trabalho.

Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados

Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço

A manutenção do contrato ficará condicionada à autorização expressa do consumidor; o silêncio deverá ser interpretado como recusa

Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R$ 1,5 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um dos autores

Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil

A Importância da Controladoria Jurídica em Escritórios de Advocacia

Por Gustavo Rocha

Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?

O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados