Idosa pode fazer tratamento experimental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Companhia Aérea é condenada por dano moral

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Fabricante de motocicleta é condenada

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio