Home- busca: Jornada Excessiva de Trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:30
JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e empresa de engenharia
O juiz decidiu condenar a empresa a anotar a carteira de trabalho e a pagar ao corretor as verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:00
Câmara mantém sentença que desfez justa causa aplicada a trabalhador vítima de bullying na empresa
reais por ter sido humilhado pelos seus colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 17:12
Banco deve pagar como hora extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora
Na sentença, a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46
A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:01
Multa fixada em Termo de Ajustamento de Conduta não tem caráter compensatório
O juiz de 1a instância entendeu que o Ministério Público do Trabalho não tem interesse para fazer
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:06
Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.
Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal
Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 10:10
Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras
Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:55
Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica
Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:24
Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão
Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:42
Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:41
Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso
Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 11:08
Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual
Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 11:33
Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025
O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:33
Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS
Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 11:05
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho
empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 10:46
Justiça do Trabalho lança diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades
Protocolos se basearam em normas e precedentes nacionais e internacionais e têm como objetivo promover uma sociedade livre, justa e solidária
