Fabricante de motocicleta é condenada

Réu condenado por dar moto a menor

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Condenado da Justiça é morto em bar

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.