Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável