Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.