TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado

As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.

Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda

A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Projeto de Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

A proposta também obriga o juiz a indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar envolvendo os pais ou o filho.

Mantida condenação de homem que matou avó após discussão

Réu sufocou vítima com travesseiro.

Documentos podem ser juntados depois da instrução processual, diz TRT-18

O entendimento pacificado no Tribunal Superior do Trabalho foi aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao anular sentença que não considerou provas juntadas ao processo na impugnação à defesa.

Hospital indenizará idosa que sofreu lesão durante internação

TJ/DF majorou indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.