Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Contrato de honorários advocatícios

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Locação de vaga de garagem

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente

Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

Vaga de garagem motivou as agressões.

Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

A Decisão foi unânime.