Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Argentino obtém liberdade no STF

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes