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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:29
Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado
O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 13:46
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:43
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 11:12
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:32
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários e o Instituto de Direito Societário Aplicado anunciam a realização do 2º Congresso de Direito dos Valores Mobiliários
O evento contará com a presença de grandes especialistas nos temas que envolvem tais leis e o mercado de valores mobiliários brasileiro.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 14:06
Magistério jurídico
A importância da capacitação do docente frente à crise do ensino juridico no Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 17:05
Lei de Cotas: unir empresas e empregados com deficiência ainda é um desafio
O Instituto Ester Assumpção, situado em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, tem como
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:45
Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial
Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:36
Lançamento livro "O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial"
Lançamento livro "O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial".
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois