STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à exclusão de menor sob guarda da relação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, julgou procedente em parte pedido do MPF, formulado em ação civil pública, e condenou o INSS a utilizar efetivamente o chamado Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

OAB-MS irá à Procuradoria da União para que advogados trabalhistas recebam honorários do INSS

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Justiça determina interdição de cadeia

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor