Pornografia online não é motivo para demitir

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Financeira deve indenizar por danos morais

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite