Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios