STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Projeto de lei pode diminuir o número de ações na Justiça

Farmácia não pode vender medicamento fitoterápico sem registro

Nenhum produto fitoterápico pode ser vendido sem o registro no Ministério da Saúde. Este é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que reformou decisão de juiz de primeira instância que havia determinado a devolução de medicamentos apreendidos em farmácia de Açailândia pela vigilância sanitária do município.

Advogada continuará em prisão especial

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi condenada a indenizar um advogado de Belo Horizonte em R$ 40 mil, por danos morais.

Embargos declaratórios. Não conhecimento. Preclusão consumativa.

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo

Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS