Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Jamil estabelece data limite para demissões

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Senadores insistem em reforma política

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente