Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Tempos de cólera

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Candidato poderá ser inelegível se condenado em primeira instância

Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.

Lei nº 11.694, de 12 junho de 2008

Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

Conversão da MPv nº 374, de 2007 Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de outubro de 2006; e prorroga o prazo a que se refere o art. 33 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Igreja deve indenizar evangélica

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Troca de partido provocará perda do mandato

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Lei nº 11.435, de 28/12/06

Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.

Aumento já provoca efeito cascata

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%