Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:25

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:50

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais
Apoiadores Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:56

Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52

Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição

O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:33

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:40

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam o uso da força e os conflitos armados, e que limitam os efeitos das hostilidades.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:53

Família de brasileiros é acusada de tráfico de pessoas nos Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de alerta em pessoas que consideram a possibilidade de entrar ilegalmente no país.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 14:43

Empresas indenizarão filhos de engenheiro atingido por pedra que caiu de viaduto

Engenheiro morreu ao ser atingido por um bloco de cimento que caiu de um viaduto. A indenização foi fixada em R$ 450 mil por dano moral
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:00

Turma absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de ?quarentena?

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da contratação como condição para admissão do ex-diretor, mas somente dois meses depois, configurou alteração prejudicial do contrato do trabalho
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:30

Município é condenado por acessar MSN de empregados sem autorização

TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 1004

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.

O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam o uso da força e os conflitos armados, e que limitam os efeitos das hostilidades.

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de alerta em pessoas que consideram a possibilidade de entrar ilegalmente no país.

"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes

Engenheiro morreu ao ser atingido por um bloco de cimento que caiu de um viaduto. A indenização foi fixada em R$ 450 mil por dano moral

Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da contratação como condição para admissão do ex-diretor, mas somente dois meses depois, configurou alteração prejudicial do contrato do trabalho

TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos