Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União estável. Reconhecimento

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Procuradora deve ganhar vaga no STF

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

TJ assegura herança a concubina

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Mate-me, mas não me bata

Neoliberalismo é pecado