Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União estável. Reconhecimento

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Algemas para quem precisa

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

TJ assegura herança a concubina

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br