TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!