Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Renan volta a dizer que é inocente

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Uso não desqualifica tráfico de drogas