Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Cultura contábil e modernidade

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno