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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:30

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:45

Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:58

Inicial trabalhista não precisa detalhar como valores foram calculados

6ª câmara do TRT 12ª região determinou que ação trabalhista voltasse ao juízo de origem por entender que houve suficiente descrição dos fatos.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 09:06

Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 15:01

Defesa do ex-presidente Lula pede imediata suspensão do processo penal do caso tríplex

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:53

TAM terá de reintegrar suplente da Cipa demitido no período de estabilidade

De acordo com o TST, a extinção do setor em que ele trabalhava não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:16

Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor

Em decisão unânime, os ministros consideraram que o vício formal não foi suficiente para impedir a adoção, tendo prevalecido o interesse da criança
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 18:00

Desfiliação partidária não impede deputado de assumir mandato

não é motivo suficiente para inviabilizar a posse no mandato
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:00

Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecido pela Capes

Valor foi fixado em R$ 30 mil, que seria suficiente para ressarcir o período em que a ex-aluna não pôde usar o título
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:40

Turma aplica nova redação da Súmula 428 e defere horas de sobreaviso a empregado que permanecia aguardando ordens

suficiente para gerar o direito ao recebimento do tempo de sobreaviso
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:20

MPF/GO: mantida condenação de irmãs envolvidas com tráfico internacional de pessoas

Para o TRF1, foi correta a fixação da pena, a fim de tornar a pena adequada e suficiente à reprovabilidade da conduta praticada
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:10

Bancário portador de LER consegue reintegração

provas o suficiente. No entanto, a SDI-2 rejeitou o recurso, mantendo a reintegração
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:20

Justiça permite veiculação de imagens

O magistrado entender que a imagem não foi exposta o suficiente, no processo judicial, para que a reportagem tenha atingido efetivamente a honra do autor
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:40

Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:49

Prefeitura ganha ação para reaver posse de espaço público

Escritura particular comprovando a venda do imóvel a moradora não é suficiente para garanti-la na
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:04

Turma decide pela obrigatoriedade da apresentação de diploma para dar posse a candidato

desarrazoada, visto que a documentação por eles apresentada seria suficiente para atender o edital.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:41

Diagramadora não consegue direito a intervalo de digitadores

Trabalhar com editoração ou diagramação eletrônica não é suficiente para obter o direito a descanso de dez minutos a cada cinqüenta trabalhados.
Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:43

Quais as punições para o descumprimento da LGPD?

As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:49

Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros

O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 14207

existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?

, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único

6ª câmara do TRT 12ª região determinou que ação trabalhista voltasse ao juízo de origem por entender que houve suficiente descrição dos fatos.

Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.

De acordo com o TST, a extinção do setor em que ele trabalhava não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória

Em decisão unânime, os ministros consideraram que o vício formal não foi suficiente para impedir a adoção, tendo prevalecido o interesse da criança

não é motivo suficiente para inviabilizar a posse no mandato

Valor foi fixado em R$ 30 mil, que seria suficiente para ressarcir o período em que a ex-aluna não pôde usar o título

suficiente para gerar o direito ao recebimento do tempo de sobreaviso

Para o TRF1, foi correta a fixação da pena, a fim de tornar a pena adequada e suficiente à reprovabilidade da conduta praticada

provas o suficiente. No entanto, a SDI-2 rejeitou o recurso, mantendo a reintegração

O magistrado entender que a imagem não foi exposta o suficiente, no processo judicial, para que a reportagem tenha atingido efetivamente a honra do autor

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS

Escritura particular comprovando a venda do imóvel a moradora não é suficiente para garanti-la na

desarrazoada, visto que a documentação por eles apresentada seria suficiente para atender o edital.

Trabalhar com editoração ou diagramação eletrônica não é suficiente para obter o direito a descanso de dez minutos a cada cinqüenta trabalhados.

As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses

O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a

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