TST amplia valor de indenização por dano moral

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Investigação policial não gera dano moral

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal