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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:16

Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:13

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

vive com seus genitores já idosos, integrantes, portanto, do grupo de risco estabelecido pelos órgãos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00

Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de autorização de exame médico, para fins de intervenção cirúrgica. Risco de perda de órgão (rim). Alegação de doença pré-existente. Impertinência.

Em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável ao usuário do plano de assistência à
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:14

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:55

Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação

Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:45

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:24

Premiação é salário?

Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:26

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:03

Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)

Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48

Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana

administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:58

Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido

, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 12:14

Comissão da Câmara deve concluir votação de projeto que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é permitido

. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:19

Empresa indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte

decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 13683

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem

risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

vive com seus genitores já idosos, integrantes, portanto, do grupo de risco estabelecido pelos órgãos

Em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável ao usuário do plano de assistência à

de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.

Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07

serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.

são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que

Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo

administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.

, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

. Atualmente, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.

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