Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Morador condenado por agressão a vizinho

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel