Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Inscrições Abertas

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

TJ nega recurso do HSBC

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular