MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada

Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação

Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Suspensos processos sobre prazo prescricional para cobrança de melhoria na rede elétrica rural

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

Ação por cobrança de serviços

Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra