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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:09
Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado
Em ambos os casos, os juízes afirmaram que os fatos são concretamente graves e a decretação da prisão preventiva mostra-se imprescindível.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 09:59
Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido
Calmantes foram misturados ao café da vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:40
Réu é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:41
PIX: quais dados foram vazados, quais os riscos e como se proteger
Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:57
Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira
Homem queria confissão de supostas traições.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:30
TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro
Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:52
TJSP mantém condenação de casal que aplicava golpe de falsos empréstimos
Réus faziam anúncios online e cobravam “taxa de liberação”.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:50
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:17
Júri condena acusado que tentou matar cunhada por defender sobrinhos de agressões
A pena foi fixada em 7 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 11:16
Júri que condenou réu por homicídio em ritual é mantido
A pena foi fixada em 20 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:05
Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva
Ao decidir pela manutenção da prisão, a magistrada destacou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:17
Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira
Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:04
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’
Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 14:50
Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-namorada

O crime aconteceu na Vila Planalto, no dia 18 de dezembro de 2013, quando o réu desferiu dezoito facadas na ex-namorada por estar inconformado com o fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:26
Golpe em caixa eletrônico gera indenização
O autor contou que, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros que estavam na fila do caixa. Ele alegou que os acusados se ofereceram para ajudar nas operações e, nesse contexto, teriam trocado seu cartão magnético por outro clonado, efetuando vários saques em sua conta corrente, as quais – de acordo com os documentos - destoavam da habitualidade com que costumava efetuá-las
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:27
Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega
O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:07
OAB consegue retirar de pauta PL que obrigava renovação de procurações
“O projeto fere o pleno o exercício da advocacia. O advogado é legitimado como profissional que defende o cidadão em juízo. Além disso, a medida tornaria a tramitação processual mais morosa, burocrática, cara e por vezes inviável”, defende Lamachia
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Array Publicado em 2014-06-09T16:30:39+00:00
Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados
Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica

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