CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização

Ação de indenização por danos morais

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização

Juiz condena DF a pagar mais de R$ 100 mil de indenização por negligência em parto

Ação de indenização

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

Açõa de procedimento ordinário

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Ação de indenização por danos materiais

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Mandado de Segurança. Pedido de Liminar

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

Ação de conhecimento

Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas

Ação trabalhista

Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Pedido de antecipação de tutela

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento