CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Negada liminar para paralisar obra na Universo