Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

"É rir para não chorar"

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão