Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Nomeação de bens à penhora

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)