Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM

Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por descumprir condições fixadas quando da concessão de liberdade provisória em ação penal relacionada à Operação Maus Caminhos.

Negado pedido de liberdade a empresário preso por suposta participação em fraudes na Bahia

De acordo com a investigação, o empresário participava do esquema e teria se beneficiado dos contratos fraudulentos.

Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução

Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação em que é afastada a impenhorabilidade do bem de família

Promotor diz que vazamento colocou em risco investigação sobre fraudes em SP

Sindicato e auditor teriam combinado não repassar informações para o promotor que apura o esquema de fraude

Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?

Por Angelo Ambrizzi.

Advogado-Geral da União, Adams diz ser contra anistia a executivos envolvidos em fraudes

Posição do advogado-geral da União contradiz proposta sobre acordo de leniência defendida em comissão pelo deputado petista Vicente Cândido

MP investiga fraude em locação de banheiros químicos

Fraudes já causaram prejuízo de mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos

Mantida a prisão preventiva de acusado de fraudes tributárias em 26 estados

O ministro Marco Aurélio destacou que a prisão foi fundamentada na periculosidade do acusado, cujo grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 2 bi à União.

Presidente do Carf admite fragilidades e defende mudanças para evitar fraudes

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Freitas Barreto, admitiu hoje (2) que o órgão apresenta fragilidades que permitiram os desvios apontados pela Operação Zelotes, feita pela Polícia Federal (PF)

Tribunal Superior Eleitoral detecta fraudes em mais de 200 mil doações de campanha

Mortos e beneficiários do Bolsa Família aparecem na lista de doadores - que totaliza 659,3 milhões de reais.

STJ nega HC a advogados foragidos acusados de fraudes no TJRJ

Os causídicos teriam falsificado documentos públicos e particulares para se apropriar de indenizações

Negado pedido de trancamento de investigação sobre fraudes fiscais no Habib’s

A decisão foi unânime.

Superior Tribunal de Justiça rejeita liberdade para empresário preso na Operação Rêmora

A Operação Rêmora investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso.

TJDFT mantém condenação de empresários por fraudes em licitações na Codeplan

Os ex-dirigentes da Codeplan e os empresários foram condenados pelas fraudes cometidas em 2005, que

Cursos que prometem vagas de emprego são fraudes contra o Consumidor, proteja-se

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia da vaga, é bem comum. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego. Além do crime de fraude contra o consumidor, crime de estelionato, há a provável violação a Legislação de Dados, na forma fraudulenta ou passiva.

Quatro advogados gaúchos presos na operação que apura fraudes no Detran

Protelação e fraudes impedem trabalhadores de receberem créditos de processos em execução

O processo de autoria de um garçom contra um restaurante foi arquivado após 18 anos por falta de dinheiro ou bens para pagamento

Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas

Segundo o ministro Humberto Martins, a concessão da domiciliar a um corréu foi decisão personalíssima, não cabendo interpretação extensiva para incluir outros investigados.

Mantida indisponibilidade de bens do Prefeito de sócios de empresa de propaganda

sócios por suposto envolvimento em fraudes na contratação das empresas para serviços publicitários

Servidores da Saúde vendiam segredos das licitações

As fraudes no segmento de compras, pelo menos nos itens relacionados a hemoderivados, vêm ocorrendo há pelo menos 13 anos.