OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

A multa tributária punitiva

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS