Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Decreto nº 6.279, de 29 de novembro de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos