Bancária assediada para cumprir metas obtém indenização

Gerente do Banco do Brasil terá que pagar indenização por assédio moral a ex-funcionária

Estado deve indenizar vítima de ação violenta da polícia de choque

A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e condenou o Estado a indenizar homem, vítima de ação violenta praticada pela polícia de choque.

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, surpreendeu-se com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União.

Daniel Dantas pode permanecer calado durante depoimento à CPI do Grampo

Com a decisão, também é garantido ao banqueiro o direito de ser assistido por advogado durante o depoimento à CPI.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Separação de corpos

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto