Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Música "E por que não?" estimula pedofilia

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

TAM condenada a indenizar por overbooking

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu, por unanimidade, transformar o julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.