Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor

?O direito da irmã de não ser privada do convívio fraterno, com base no princípio da não separação dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a perfeita dimensão jurídica exigida para viabilizar o deferimento desta como assistente?, afirma a relatora.

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

Construtora deve revisar cláusulas que aplica juros sobre juros

A câmara manteve a decisão de 1º grau, o relator do processo, desembargador Aderson Silvino destacou: deve ser mantida a sentença monocrática a fim de que seja expurgada da relação contratual a incidência de capitalização mensal de juros.

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50% em relação ao fluxo de comércio entre países com justificativas políticas.