Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI