Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

, proteger os bens públicos contra investida de terceiros, ainda que se revele imprescindível a adoção de

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor

A decisão é da Terceira Turma.

Homem é condenado a pagar indenização por danos morais por stalking contra mulher

O réu enviava mensagens telefônicas de cunho sexual à vítima, além de ir constantemente ao local de trabalho dela.

Banco terá que pagar indenização por danos morais por aceitar hipoteca de imóvel quitado

Além dos danos morais, a sentença declarou a alienação sem efeitos e determinou a liberação do imóvel.

Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento

JDFT negou pedido de ressarcimento e indenização a cliente do Banco do Brasil, cuja conta sofreu saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Prática adotada denota, no mínimo, desorganização administrativa com relação às vendas de imóveis que realiza

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

, proteger os bens públicos contra investida de terceiros, ainda que se revele imprescindível a adoção de

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.

Senado aprova projeto que agiliza o processo de adoção e prioriza crianças deficientes

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]

Empresa deve pagar multa por rescindir contrato

Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?

Estado deve indenizar soldado agredido por oficiais

Soldado alegou que foi agredido por capitão e major da Polícia Militar enquanto saia do banheiro de uma lanchonete

Prefeitura é responsabilizada por falha em semáforo

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

, proteger os bens públicos contra investida de terceiros, ainda que se revele imprescindível a adoção de

Propaganda enganosa gera indenização

A consumidora será ressarcida por todos os valores pagas, além de ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido enganada por um anúncio

Empresa telefônica é condenada por acidente

Motociclista será indenizado por danos morais e materiais em cerca de R$ 5 mil