Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Pornografia online não é motivo para demitir

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste