Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

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Tarifa de telefone ficará mais barata

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.