Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo