STJ mantém processo por estelionato contra Gil Rugai

Acusado pelo assassinato do próprio pai e de sua madrasta em 2004, o ex-seminarista Gil Greco Rugai teve novo pedido de habeas corpus rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Acidente com criança em transporte escolar gera indenização

As crianças estavam sendo encaminhadas para uma aula-passeio e durante o trajeto uma delas, que estava no porta-malas caiu.

Restaurante indeniza cliente

Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácito

TNU reconhece direito à revisão de benefício

Justiça nega recurso da Philip Morris contra indenização milionária

Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Morte em creche gera indenização

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Queda de cabelo gera indenização

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Paciente deve receber indenização por erro médico

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto