Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Família de deputado receberá R$ 564 mil

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Mantida condenação a portador de dólar falso

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Nova lei contra o bullying traz à luz um problema existente há anos

Por Nilton Serson

Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.