TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Licença-prêmio exclui direito a férias

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Do Flagrante Obtuso ou da Pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos

Turma mantém condenação do DF ao pagamento de indenização por erro médico

O valor foi fixado em R$ 25 mil

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição.