Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).

OAB, um assunto dos advogados

Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.

Direitos Humanos: conceitos iniciais

Abordagem conceitual de Direitos Humanos.

Aborto: O custo da criminalização

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde

Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade solidária da União. Atraso no vôo. Crise aérea.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido na fila do refeitório.

OAB defende a soberania nacional

Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos

A ansiedade dos aposentados pela Revisão da Vida Toda e a esperança na independência do STF frente ao Poder Executivo

Por João Badari

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia

No julgamento, a seção absolveu um réu acusado de tráfico porque as provas foram obtidas por guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.

Qual é o papel da tecnologia para a gestão de riscos?

A tecnologia usada como alicerce para uma gestão de riscos eficiente e estratégica.

Inovação nas empresas começa pelo Conselho de Administração

Colegiado pode fortalecer o controle contábil, melhorar a gestão e levar empresas a um futuro de diversidade, inovação e mais transparência.

Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil

Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.

Felicidade no trabalho: de quem é a responsabilidade em garanti-la?

Por Ricardo Haag.

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.

Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Bruno Sanches.

O que ninguém diz sobre onboarding

Não é segredo para ninguém que, apesar de muitas fotos de kits de boas-vindas que surgem em nosso feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo colaborador que chega na organização ainda é muito negligenciado por grande parte das companhias.